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| Agostinho Lopes nas Taipas | ||||||||||||||||||||
| Por Maria Teresa Portal Oliveira (Professora), em 2012/01/30 | 696 leram |  0 comentários |  152 gostam | |||||||||||||||||||
| No dia 23 de janeiro, pelas 15.00 horas, na Becre, a linguagem acessível e uma inexcedível simpatia pautaram a presença de Agostinho Lopes, deputado da Assembleia da República. | ||||||||||||||||||||
 Os alunos candidataram-se constituindo cinco listas, tendo feito pequenos projetos que foram, posteriormente, colocados à votação, onde indicavam formas possíveis de erradicar este problema. De seguida, entre todos os participantes e utilizando o método de Hondt, foram selecionados as deputadas (duas efetivas e uma suplente) desta escola: No dia 23 de janeiro, pelas 15.00 horas, na Becre, a linguagem acessível e uma inexcedível simpatia pautaram a presença de Agostinho Lopes, deputado da Assembleia da República, eleito pelo PCP pelo círculo de Braga, nesta Escola Básica 2,3 de Caldas das Taipas. E os alunos ouviram falar do funcionamento da Assembleia da República e das pessoas que aí trabalham, desde os deputados que se constituem por comissões parlamentares (quando não estão em plenário), os serviços que ajudam ao seu funcionamento e os assessores das comissões, dos grupos parlamentares e da própria assembleia. Ficaram a saber que a presidente da Assembleia é Assunção Esteves, deputada pelo PSD, que coordena e acompanha os trabalhos da assembleia e que constitui a segunda figura do estado português, já que, na ausência do senhor presidente da república, o substitui. As comissões podem ser permanentes ou eventuais (para acompanhar um determinado problema- por exemplo, para acompanhar o memorando da Troika), podendo ainda ser criadas subcomissões. Os Grupos de Trabalho ouvem quem se dirige à assembleia para falar com uma determinada comissão. Há 12 comissões permanentes de que são exemplo: A Comissão da Educação, Ciência e Cultura, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, a Comissão dos Direitos, Liberdades e Garantias... De seguida, os alunos ouviram falar das competências da Assembleia: é a casa onde se fazem leis, o grande quadro legislativo; controlo e fiscalização da atividade do governo através de : debates com o 1º ministro, perguntas e requerimentos ao governo; audições, audiências e petições; apreciações parlamentares; apreciação do programa do governo; discussão do orçamento de estado para o ano seguinte; moções de censura, de penalização ou de confiança ao governo. Falou depois sobre o processo de feitura de uma lei. As leis podem emanar da Assembleia da República (projeto-lei) ou do governo (decreto-lei). A iniciativa legislativa baixa à comissão a que diz respeito e dá-se a discussão na generalidade no plenário. Se for aprovada, baixa à comissão especializada que a vai analisar artigo a artigo... Aprovada em projeto, segue para o Presidente da República que a pode promulgar ou vetar. Depois, é publicada no Diário da República. Disse ainda que o Parlamento dos Jovens foi e é uma atividade organizada pela Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, com o objetivo de incentivar nos jovens a noção de cidadão de corpo inteiro. Seguiu-se um período de colocação de perguntas ao deputado, nomeadamente sobre os temas que este ano eram matéria para o Parlamento dos Jovens: a discriminação e as redes sociais. Agostinho Lopes deu algumas achegas: as Redes Sociais, pela expansão pelas gentes novas, têm um papel importante nas denúncias das discriminações ligadas à economia (dicotomia pobres / ricos), género (homem / mulher –por exemplo- a discriminação laboral), etnia, orientação sexual… Ter acesso às redes sociais significa ter um computador e estar ligado à Net. E terminou com um conselho: É importante que os jovens comecem a participar ativamente na vida do país começando pelo direito de voto. Os cidadãos podem ter a iniciativa de subscrever um projeto de lei (35000 cidadãos). Tentaram alterar a lei e baixar o número para 10000 mas sem sucesso. No fim da sessão, Agostinho Lopes ainda respondeu a perguntas feitas pelos jovens que o rodearam. Foi uma sessão muito produtiva e rica. | ||||||||||||||||||||
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